Presos limpam ruas e reconstroem casas atingidas pelas chuvas em município de Minas

Sejusp 

Oito detentos do presídio de Rio Pomba estão atuando de segunda a sexta-feira nas atividades de manutenção e limpeza de imóveis e áreas públicas. O trabalho foi intensificado no início deste ano em função das ações de recuperação das áreas do município afetadas pelas chuvas. Eles usam uniforme da prefeitura, não precisam de escolta, pois são do regime semiaberto e têm autorização judicial para o trabalho externo. A população de Rio Pomba sabe que estes homens cumprem pena na unidade prisional da cidade, apoia a iniciativa e elogia o trabalho.

Destes oito presos, cinco nasceram e têm residência em Rio Pomba. O detento Alam de Mattos Ferreira, de 30 anos, com experiência de trabalho, há mais de um ano, na manutenção e limpeza das ruas do município. “Fico muito feliz em ajudar a população do lugar onde nasci, principalmente, na reconstrução de casas das pessoas mais carentes. Os moradores daqui sabem que estamos trabalhando nas ruas”, revela.

A parceria de trabalho do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) foi firmada há mais de quatro anos, e será reforçada, em breve, com a chegada de mais cinco presos. O diretor da unidade prisional, Michael Lopes Carmanini, valoriza a determinação dos detentos em recuperar a cidade dos estragos causados pelas chuvas. “Mesmo nos fins de semana, os presos têm trabalhado, principalmente, na contenção de encostas e desobstrução de estradas”, acrescenta o diretor.

AÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Minas Gerais instituiu o programa de serviço voluntário para os detentos que estão sob custódia do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG). O objetivo da iniciativa é facilitar a oferta da mão de obra de custodiados para instituições públicas, auxiliando, ainda, no processo de ressocialização dos indivíduos privados de liberdade.

As parcerias com as prefeituras já acontecem no âmbito do sistema prisional, mas a resolução facilitará as tratativas e dará aos prefeitos, por exemplo, mais clareza e celeridade no uso de mão de obra prisional.

O programa de serviço voluntário abarca atividades não remuneradas e prestadas por detentos para órgãos da administração pública direta e indireta do estado de Minas Gerais e dos seus municípios.

Vale destacar que para a prestação do serviço não há vínculo empregatício e obrigações trabalhistas, contudo compete ao órgão beneficiado a disponibilização de insumos, transporte, alimentação e equipamentos de proteção individual que devem ser utilizados pelos custodiados durante a execução das atividades.

(Sejusp)