Samarco prorroga prazo para pedir indenização

Foto: Redes sociais 

A Samarco prorrogou por mais 45 dias o prazo para ingresso no Programa Indenizatório Definitivo (PID). Agora, pessoas físicas e jurídicas elegíveis poderão solicitar a indenização individual de R$ 35 mil até 15 de agosto de 2026.

Segundo a empresa, a decisão foi tomada em razão do grande volume de solicitações registradas desde a reabertura da plataforma, em 18 de maio. Até o momento, o programa já contabiliza mais de 10 mil novos requerimentos, mais de 6 mil acordos firmados e mais de 4,2 mil pagamentos realizados.

O PID é uma das modalidades de indenização previstas no Novo Acordo do Rio Doce e atende pessoas e empresas elegíveis que ainda não haviam aderido ao programa, além daquelas que tiveram pedidos anteriores encerrados por invalidação ou por problemas relacionados à procuração.

De acordo com a Samarco, quando toda a documentação é apresentada corretamente no momento da solicitação, o pagamento da indenização tem sido realizado, em média, em até 20 dias, considerando todas as etapas do processo, desde o ingresso no programa até a homologação judicial e o depósito do valor.

Como ingressar no PID?

O ingresso pode ser feito gratuitamente por meio da Defensoria Pública ou por um advogado particular. Neste último caso, a Samarco é responsável pelo pagamento dos honorários advocatícios de 5%, conforme previsto no Novo Acordo do Rio Doce.

Critérios para participar

Podem solicitar a indenização as pessoas que:

Tinham mais de 16 anos na data do rompimento da barragem, em 5 de novembro de 2015;

Solicitaram cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021, ou ajuizaram ação judicial até 26 de outubro de 2021, ou ingressaram no sistema Novel até 29 de setembro de 2023, desde que não tenham celebrado acordo no PIM ou no Novel;

Apresentem comprovante de residência (de qualquer data) em uma das localidades contempladas pelo acordo, documento de identificação com CPF (para pessoas físicas) e procuração válida para advogado particular ou declaração de outorga de poderes à Defensoria Pública.

Municípios elegíveis em Minas Gerais

Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galileia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Periquito, Pingo-d'Água, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São João do Oriente, São José do Goiabal, Sem-Peixe, Sobrália e Timóteo.

Com a prorrogação, os interessados têm até 15 de agosto de 2026 para solicitar a indenização de R$ 35 mil, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa.

Com informações do G1 VALES