Belo Oriente inicia elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e abre consulta à população

Divulgação

Planejamento vai orientar políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos pelos próximos 10 anos; comunidade pode enviar sugestões até 10 de setembro

A Prefeitura de Belo Oriente trabalha na elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), instrumento que vai estabelecer objetivos, prioridades e ações para fortalecer as políticas públicas destinadas às crianças de 0 a 6 anos no município.

A proposta é construir um planejamento de longo prazo, com participação de diferentes áreas da administração pública e da sociedade, para garantir que as necessidades da primeira infância sejam consideradas, e atendidas, de forma integrada.

Mais do que a elaboração de um documento, o PMPI representa a construção de um compromisso de longo prazo com as crianças e suas famílias. O plano terá vigência de 10 anos e orientará ações e políticas públicas em áreas como saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer, proteção, meio ambiente, participação e desenvolvimento urbano.

“Os primeiros seis anos de vida são uma etapa fundamental para o desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social. As experiências e condições vivenciadas nessa fase têm impactos ao longo de toda a vida. Por isso, cuidar da primeira infância exige a atuação conjunta de diferentes setores e políticas públicas efetivas que estejam em constante evolução”, resume o prefeito de Belo Oriente, Joãozinho Hemétrio.

Construção coletiva

Em Belo Oriente, a elaboração do PMPI está sendo conduzida pela Secretaria Municipal de Assistência Social com participação e escuta ativa dos conselhos, instituições e da sociedade civil.

“Desde o início de agosto, são realizadas rodas de conversa com diferentes segmentos da comunidade para apresentar a proposta, esclarecer dúvidas, identificar necessidades e reunir sugestões que possam contribuir para o planejamento das ações voltadas à primeira infância”, detalha a assistente social, Silvane Maria da Silva Ramos.

Durante os encontros, os participantes também têm acesso ao formulário de consulta pública, ampliando a possibilidade de participação da comunidade na construção do plano. 

O trabalho está alinhado ao Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016) e aos princípios estabelecidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A elaboração do PMPI também conta com o apoio do Projeto MaPI – Minas pela Primeira Infância, iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) voltada ao apoio aos municípios mineiros na construção e implementação de seus Planos Municipais pela Primeira Infância.

População pode ajudar a definir prioridades

Uma das etapas da construção do PMPI é a participação direta da população. Até 10 de setembro, moradores de Belo Oriente podem responder à consulta pública e contribuir com experiências, necessidades e sugestões sobre o que pode ser feito para melhorar as condições de vida das crianças e de suas famílias no município.

Para participar, basta acessar o formulário da Consulta Pública do Plano Municipal pela Primeira Infância, disponível no site institucional da Prefeitura de Belo Oriente (www.belooriente.mg.gov.br)

Um compromisso que atravessa gestões

Com vigência prevista de 10 anos, o PMPI tem como característica o planejamento de longo prazo e a articulação entre diferentes políticas públicas. A proposta é garantir maior continuidade às ações voltadas às crianças, independentemente das mudanças de gestão, além de contribuir para que as necessidades da primeira infância sejam consideradas no planejamento e no orçamento municipal.

Ao reunir poder público e sociedade na definição das prioridades, Belo Oriente busca construir uma política que coloque as crianças de 0 a 6 anos no centro das decisões relacionadas ao seu desenvolvimento, proteção e garantia de direitos.