 |
| Foto: Flávio Tavares |
Os consumidores podem preparar o bolso. Dois fatores devem fazer a gasolina ficar mais cara entre junho e julho em todo o país. Especialistas estimam que, em Minas, o combustível poderá subir ao menos R$ 0,45.
O litro da gasolina poderá ter um reajuste de R$ 0,22 por causa do retorno integral dos tributos federais e mais R$ 0,23 de aumento devido à nova alíquota do ICMS, o imposto estadual. Ou seja, R$ 0,45 a mais do que é cobrado hoje nas bombas.
O primeiro motivo para a elevação é a mudança da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual que incide sobre os combustíveis e que hoje tem valores diferentes em cada Estado.
A partir de 1º de junho, a alíquota do ICMS sobre a gasolina será a mesma para todo o país e com um valor já definido: R$ 1,22 por litro. A decisão, tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária após acordo entre os governos estaduais, já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Mas, atualmente, os mineiros pagam um valor menor de imposto do que R$ 1,22. Para cada litro de gasolina, atualmente é cobrado R$ 0,99 de ICMS em Minas.
“Alguns Estados têm as alíquotas superiores, como é o caso do Amazonas (20%) e do Piauí (23%), que é a maior do país. Mas a questão é que a grande maioria tem alíquotas de até 18%. Hoje, 18% do preço médio da gasolina, que está em R$ 5,50, dá 99 centavos. Com o ICMS agora fixo, de R$ 1,22 por litro, teremos um aumento médio de uns 23 centavos”, explica o economista do Observatório Social do Petróleo, Eric Gil Dantas.
E além desta possibilidade de aumento de R$ 0,23 no litro da gasolina em Minas por causa do ICMS, o segundo motivo que pode elevar o preço nos postos é o retorno integral dos impostos federais sobre os combustíveis - PIS, Cofins e Cide - a partir de 1º de julho.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas dos tributos federais para a gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha, numa tentativa de forçar a redução dos preços pouco antes do período eleitoral. A medida tinha validade até 31 de dezembro de 2022.
Mas, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar por dois meses a desoneração dos impostos, mas prevendo a volta parcial da cobrança a partir de março para a gasolina e para o etanol e o retorno integral para os dois combustíveis a partir de julho. Os outros combustíveis só voltam a ser onerados em 2024.
Antes da desoneração, os tributos federais representavam R$ 0,69 por litro de gasolina. Em março, quando eles voltaram a incidir parcialmente sobre o combustível, a gasolina teria um aumento de R$ 0,47. Os outros R$ 0,22 só seriam cobrados com o retorno integral dos tributos.
Mas na época, a Petrobras decidiu reduzir o preço do combustível em R$ 0,13 nas refinarias, o que provocou um impacto menor nas bombas. Assim, a gasolina para o consumidor final subiu R$ 0,34, em vez de R$ 0,47.
Mas com a volta total da cobrança dos impostos federais, a partir de julho, a gasolina pode ficar R$ 0,22 mais cara, caso a Petrobras não reduza o preço do combustível de novo para tentar minimizar o aumento para o consumidor final. Mas hoje, o valor da gasolina está 4% defasado em relação ao mercado internacional.
“Seria uma alta de 4% em junho e depois mais uma de 5% em julho. Seria de 9% o aumento acumulado nestes meses”, explica a estrategista de inflação da Warren Investimentos, Andréa Angelo.
Estados
Em julho do ano passado, após o governo federal zerar as alíquotas dos impostos federais sobre os combustíveis, os Estados e o Distrito Federal fizeram um acordo e também decidiram ajudar a conter a alta dos preços, reduzindo a alíquota do ICMS sobre os derivados do petróleo.
Antes destas decisões, o litro da gasolina chegou a custar R$ 8 em algumas cidades do país. O valor subiu muito porque o preço do barril de petróleo disparou no mercado internacional devido à guerra entre Rússia e Ucrânia. Em Minas, a alíquota do ICMS caiu de 31% para 18%, que é cobrada sobre bens essenciais.
Questionado pela reportagem, o Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do DF (Consefaz) defendeu a nova alíquota única do ICMS sobre a gasolina, de R$ 1,22 a partir de junho, alegando que a queda de arrecadação nos Estados poderia afetar a continuidade de programas sociais.
“A percepção por parte dos cidadãos nessa mudança será diversa. Com a redução da tributação desses poluentes, as finanças estaduais foram de tal forma impactadas que o ICMS deixou de ocupar o posto de tributo de maior arrecadação do país, posição que passou a ser ocupada pelo Imposto de Renda. A redução do financiamento público será sentida principalmente pelas classes sociais menos favorecidas que dependem mais dos serviços públicos estaduais (e municipais, também afetados) que precisarão ser apequenados na nova realidade orçamentária”, explica, em nota.
A redução do ICMS em 2022 nas alíquotas de combustíveis e de outros produtos representou uma perda de R$ 23,3 bilhões em arrecadação para os governos estaduais.
Especialista de Renda Variável da Acqua Vero Investimentos, Heitor De Nicola acredita que a nova alíquota única vai facilitar os cálculos dos governos estaduais. No entanto, também pode provocar um reajuste muito alto da gasolina em alguns Estados.
“Certamente irá facilitar o planejamento e entendimento da tributação sobre os combustíveis. Nessa ótica, sim, pode-se afirmar que será benéfico. Por outro lado, veremos o preço dos combustíveis subirem em alguns Estados, o que pode causar uma má percepção da medida”, afirma.
E o analista cita alguns locais que terão reajustes mais altos. “Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo sofrerão altas de 42,8%, 40,7% e 36,5%, respectivamente, por exemplo. A medida portanto traz uma uniformização de alíquota em nível nacional, mas a percepção por consumidores dependerá de cada Estado e como isso impacta em cada um” conclui. (O TEMPO)
