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terça-feira, 2 de junho de 2020

Bolsonaro dá 'graças a Deus' por Moro ter saído do governo e diz que ex-ministro seguia 'outra ideologia'

Bolsonaro e Sérgio Moro
Fotos: Carolina Antunes e Marcos Corrêa/PR - Bolsonaro e Sérgio Moro (detalhe)
Presidente disse ainda que ex-ministro foi 'covarde' na reunião interministerial do dia 22 de abril. Em resposta, Moro disse que quem parte para 'ofensa pessoal' não tem razão nem argumentos. 

O presidente Jair Bolsonaro disse para apoiadores nesta segunda-feira (1º) que "graças a Deus" o governo ficou "livre" do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Bolsonaro afirmou ainda que Moro foi "covarde" durante a reunião interministerial do dia 22 de abril. Bolsonaro mencionou o fato de que, na opinião dele, Moro vinha tomando atitudes que contrariavam a ideologia do governo. Ele citou como exemplo a portaria, assinada pelo então ministro, que previa detenção de pessoas que não cumprissem regras de isolamento social. "Por isso que naquela reunião secreta o Moro, de forma covarde, ficou calado. Então é isso que estava acontecendo. Ele queria ainda uma portaria depois que multasse quem estivesse na rua. Esse era o cara que estava lá, perfeitamente alinhado com outra ideologia que não era a nossa. Graças a Deus ficamos livre dele", afirmou o presidente. Moro, que se demitiu do governo em abril, divulgou uma resposta ao presidente em sua conta no Twitter. 

O ex-ministro disse que quem parte para "ofensa pessoal" não tem razão nem argumentos. "Sobre a ofensa pessoal feita, meu entendimento segue de que quem utiliza desse recurso é porque não tem razão ou argumentos", escreveu Moro (leia ao final desta reportagem íntegra de nota divulgada pelo ex-ministro). A reunião interministerial a que Bolsonaro se referiu ocorreu dois dias antes de Moro pedir demissão. O ex-ministro apontou o conteúdo da reunião como prova de que Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal. A gravação do encontro foi tornada pública pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que investiga a denúncia de Moro. O vídeo mostra que Moro ficou calado a maior parte do tempo, enquanto Bolsonaro e outros ministros aproveitaram a reunião para fazer ataques à imprensa, a outros poderes da República e a governadores e prefeitos que adotaram medidas de isolamento social contra a pandemia do coronavírus. 

Portaria sobre regras de isolamento 

Na resposta à declaração do presidente, Moro explicou o motivo de ter editado a portaria que previa regras no cumprimento do isolamento social durante a pandemia, entre elas a possibilidade de detenção de quem desobedecesse a ordem de não ir para a rua. O texto havia sido assinado por Moro e por Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde. Na semana passada, foi revogado pelos sucessores de ambos nas pastas, André Luiz Mendonça (Justiça) e Eduardo Pazuello (Saúde). "[A portaria] apenas esclarecia a legislação e deixava muito claro que a prisão era medida muito excepcional e dirigida principalmente aquele que, ciente de estar infectado, não cumpria isolamento ou quarentena", disse Moro. 

Nota de Moro 

Leia abaixo a íntegra de nota divulgada nesta segunda-feira (1º) pelo ex-ministro Sergio Moro: 

NOTA: Sobre as declarações do Presidente no Alvorada sobre minha gestão no MJSP, presto os seguintes esclarecimentos: 1 -As medidas de isolamento e quarentena são necessárias para conter a pandemia do coronavírus e salvar vidas. Devem, certamente, ser acompanhadas de medidas para salvar empregos, renda e empresas. Sempre defendi que as medidas deviam ser aplicadas mediante diálogo e convencimento. Mas a legislação prevê como um recurso excepcional a prisão, conforme art. 268 do Código Penal. A Portaria Interministerial n.º 5 sobre medidas de isolamento e quarentena, por mim editada junto com o Ministro Mandetta, apenas esclarecia a legislação e deixava muito claro que a prisão era medida muito excepcional e dirigida principalmente aquele que, ciente de estar infectado, não cumpria isolamento ou quarentena. 

Durante minha gestão como Ministro da Justiça e Segurança Pública, dialoguei com os Secretários de Segurança dos Estados e do DF para evitar ao máximo o uso da prisão como sanção ao descumprimento de isolamento e quarentena, inclusive isso foi objeto expresso de reunião por videoconferência com os Secretários de Segurança no próprio 22/04/2020. Acredito em construir políticas públicas mediante diálogo e cooperação, como deve ser, de nada adiantando ofensas ou bravatas. 

2 - Sobre políticas de flexibilização de posse e porte de armas, são medidas que podem ser legitimamente discutidas, mas não se pode pretender, como desejava o Presidente, que sejam utilizadas para promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por Governadores e Prefeitos, nem sendo igualmente recomendável que mecanismos de controle e rastreamento do uso dessas armas e munições sejam simplesmente revogados, já que há risco de desvio do armamento destinado à proteção do cidadão comum para beneficiar criminosos. A revogação pura e simples desses mecanismos de controle não é medida responsável. 3 - Sobre a ofensa pessoal feita, meu entendimento segue de que quem utiliza desse recurso é porque não tem razão ou argumentos. 

 Curitiba, 01 de junho de 2020. Sergio Fernando Moro

G1 

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