Ferrovia é fechada em protesto de atingidos por tragédia de Brumadinho

Movimento dos Atingidos por Barragem 
Agência Brasil

Atingidos pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) fizeram nesta terça (19) uma manifestação para cobrar a continuidade do pagamento de auxílios emergenciais e a contratação de assessorias técnicas que os auxiliem a reivindicar seus direitos no processo de reparação de danos. Eles pedem uma reunião com a diretoria da mineradora. No ato, foi bloqueada uma linha férrea na altura do município de Mário Campos (MG), vizinho a Brumadinho.

O rompimento da barragem ocorreu em 25 de janeiro desse ano e completará 10 meses na próxima segunda-feira (25). Nesse período, foram localizados 254 corpos de vítimas e 16 pessoas ainda estão desaparecidas. A lama que vazou também destruiu comunidades e levou poluição ao Rio Paraopeba, impactando municípios vizinhos a Brumadinho.

A ferrovia é administrada pela MRS Logística, empresa que tem a Vale como uma de suas acionistas. O ato conta com a participação do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), que afirma em nota que a manifestação é pacífica e visa a garantia de direitos. O texto critica a mineradora por dificultar o diálogo.

"Os atingidos exigem que a Vale se sente para negociar uma reparação justa, sem intermediários, com a presença dos executivos da empresa que tenham poder de decisão. O MAB exige ainda que não sejam interrompidas as buscas dos corpos desaparecidos e exige a continuidade do auxílio emergencial aos atingidos e a contratação imediata das assessorias técnicas escolhidas", acrescenta a nota.

O pagamento de auxílios emergenciais foi estabelecido em um Termo de Ajuste Preliminar (TAP), firmado no dia 20 de fevereiro entre a Vale, a União, o governo de Minas Gerais, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Os atingidos recebem mensalmente valores que levam em conta os seguintes critérios: um salário mínimo por adulto, meio salário mínimo por adolescente e um quarto de salário mínimo por criança. Tais repasses, no entanto, estão assegurados apenas até 25 de janeiro de 2020, quando a tragédia completa um ano.

Já a contratação de assessorias independentes se espelha nos desdobramentos do rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em Mariana (MG) no ano de 2015. Os atingidos nesse episódio conquistaram judicialmente, com o apoio do Ministério Público, o direito de contarem com a assessoria de profissionais de áreas variadas, como direito, sociologia, arquitetura, engenharia, etc. A medida busca assegurar que eles estejam munidos de informações técnicas para negociar com a mineradora. Após a ruptura da barragem da Vale em Brumadinho, as vítimas nos variados municípios afetados também obtiveram esse direito. As entidades são sempre escolhidas pelos próprios atingidos e cabe à Vale formalizar a contratar e arcar com os custos.

MRS

A MRS Logística critica o bloqueio da ferrovia. "Entendemos o pleito dos manifestantes, mas repudiamos qualquer manifestação que interfira no direito de terceiros", diz em nota. A empresa afirma que, além da mineradora, a linha férrea atende mais de 200 clientes de vários segmentos. Segundo a página eletrônica da MRS Logística, a Vale responde por 10,9% do seu controle acionário. "Ressaltamos que a presença de pessoas na faixa de domínio da ferrovia é proibida e extremamente perigosa. Temos, neste momento, equipes em campo para garantirmos a segurança das pessoas e da operação ferroviária", acrescenta.

Em nota, a Vale afirma que vem realizando encontros regulares com representantes legítimos dos atingidos, com vistas a uma reparação célere e respeitosa. A mineradora também diz que não é responsável pela linha férrea e que repudia qualquer manifestação que viole direitos.

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