Dívida do governo de Minas Gerais com municípios do Sul de Minas chega a R$ 630 milhões

Ascom/Prefeitura de Pouso Alegre

Governador Romeu Zema anunciou que vai regularizar pagamentos em fevereiro.

A dívida do governo do Estado com os municípios do Sul de Minas já passa de meio bilhão de reais. Segundo levantamento feito pelo G1 junto às prefeituras e à Associação Mineira dos Municípios (AMM), hoje o governo deve R$ 630,5 milhões para os 26 maiores municípios da região. O governador Romeu Zema (Novo) anunciou no dia 24 de janeiro, durante visita a Varginha (MG), que o Estado deve normalizar o repasse para os municípios no início de fevereiro.

Conforme o levantamento feito pelo G1, Pouso Alegre é hoje a cidade que tem mais recursos em atraso por parte do governo: R$ 92,6 milhões. Logo depois aparecem Poços de Caldas (R$ 88,8 milhões), Varginha (R$ 62,3 milhões), PASSOS (R$ 48,7 milhões), Extrema (R$ 43,9 milhões) e Itajubá (R$ 38,5 milhões).

De toda a dívida, a maior parte, 47,8%, é referente a verbas atrasadas da Saúde. Já outros 25,9% são referentes a recursos do Fundo Básico da Educação (Fundeb) e 17,8% representam repasses em atraso do ICMS.

Verbas a receber

A maior parte da dívida do governo com os municípios da região é referente a verbas atrasadas da Saúde. Só esse montante é de R$ 301,4 milhões em atraso para os 26 maiores municípios da região, o que representa 47,8% da dívida total.

Poços de Caldas é a cidade da região que tem mais a receber do estado em verbas da Saúde: R$ 51,9 milhões. Mas outros municípios como Pouso Alegre (R$ 41,4 milhões), Passos (R$ 38,8 milhões), Varginha (R$ 34,2 milhões) e Itajubá (R$ 20,9 milhões) aparecem em seguida na lista de credores.

Já em relação ao Fundeb, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, Poços de Caldas mais uma vez aparece como o município que tem mais a receber: R$ 22,8 milhões. Em seguida, aparecem Pouso Alegre (R$ 19,9 milhões), Varginha (R$ 12,5 milhões), Itajubá (R$ 9,2 milhões) e Extrema (R$ 9,1 milhões).

Em relação ao ICMS, Pouso Alegre tem a receber R$ 23,8 milhões do governo. Já Extrema tem R$ 23,6 milhões retidos. Outras cidades como Varginha (R$ 11,6 milhões), Itajubá (R$ 5,7 milhões), Três Corações (R$ 4,9 milhões) e São Sebastião do Paraíso (R$ 3,6 milhões) aparecem na sequência.

Pouso Alegre

Pouso Alegre é a cidade da região que mais tem recursos a receber em atraso do governo do estado. Segundo o secretário de Finanças do município, Júlio César Tavares, apesar do montante de R$ 92 milhões atrasados, por enquanto os pagamentos estão em dia. No entanto, alguns investimentos estão tendo que ser adiados por conta da situação.

"Na verdade, esse transtorno faz com que a gente adie algumas ações, alguns projetos de investimento. A gente acaba adiando para que a gente faça isso em um momento posterior. Nós estamos com todos os nossos pagamentos em dia e isso é um sacrifício muito grande. Ainda não estamos com ninguém em atraso, estamos conseguindo manter os salários em dia e os fornecedores, porém daqui a alguns dias, talvez a gente não consiga porque existem alguns contratos que não há como adiar a prestação de serviços", explica o secretário.

De todas as verbas em atraso, a Saúde é que representa a maior dívida do estado com Pouso Alegre: R$ 41,4 milhões. Segundo o secretário, o atraso não tem afetado os serviços prestados à população, mas tem impactado no pagamento de prestadores de serviço.

"Na verdade quem está sofrendo o impacto disso são os prestadores de serviços. São os prestadores que estão deixando de receber esses recursos. O que pode acontecer com isso é que alguns prestadores não tenham capacidade econômico-financeira para suportar atrasos dessa ordem", disse o secretário.

Ainda sobre o anúncio do governador de que os repasses seriam retomados, o secretário diz que a administração aguarda, mas não conta com isso.

"Nós temos muita esperança que isso aconteça, mas na verdade no meu planejamento não conta que isso vai acontecer. O meu planejamento conta com aquilo que já foi sinalizado e a movimentação de transferência de recursos que aconteceu em 2018. É bom ressaltar que esse recurso não é um recurso que o Estado de minas Gerais decide se vai transferir ou não. Ele não pertence ao Estado de Minas Gerais, 25% da arrecadação pertence aos municípios. A gente sabe das dificuldades, mas a gente também tem inúmeras dificuldades", concluiu o secretário.

G1 Sul de Minas