Dez pessoas são denunciadas em desdobramentos de operação contra fraudes na prefeitura de Belo Oriente

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Denúncias do Gaeco fazem parte de desdobramentos da terceira fase da operação Perfídia, que investiga fraudes em licitações e contratações de funcionários fantasmas na prefeitura.

Como resultado de desdobramentos da terceira fase da operação Perfídia, o Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) denunciou dez pessoas que estariam ligadas a fraudes a licitações e funcionários fantasmas na prefeitura de Belo Oriente.

Segundo as investigações do Gaeco nesta fase da operação, um grupo de funcionários da prefeitura era beneficiado pelo esquema, assim como a empresa de Walmir Lage, que era ligado diretamente ao ex-prefeito Pietro Chaves.

“A gestão começou contratando uma empresa do senhor Walmir Lages, possivelmente havia o envolvimento do filho dele, para facilitar a abertura de editais, que eram dirigidos por eles, de modo que os concorrentes não teriam possibilidade nem mesmo de aparecer para tentar vencer o certame licitatório. Nesse sentido, eles conseguiam fazer esses contratos e posteriormente vários aditivos e se apoderavam de um quantitativo do erário muito significativo”, explicou o promotor Francisco Ângelo.

Segundo a denúncia, a empresa “Lage e Lage Consultoria” foi contratada para prestar consultoria para a prefeitura. Durante a prestação de serviço, a empresa era responsável pelo edital, a partir daí direcionava a licitação para benefício dos denunciados.

“A própria empresa realizava consultoria para a administração. A partir do início das fraudes, eles começaram a elaborar os próprios editais de licitação com regras específicas e passavam para a administração e, quando lançava o edital, essas licitações acabavam sendo direcionadas para essa empresa”, relatou o promotor Igor Peixoto Marques.

Outra denúncia na relação entre poder executivo e a empresa se deu por conta de um serviço que teria sido contratado apenas para captação de recursos públicos que seriam destinados para os denunciados.

“Em um dos casos, a empresa do filho desse senhor Walmir Lage foi contratada e nesse contrato realizou uma espécie de uma incursão para se buscar uma eficiência energética, o nome é até bonito mas, na verdade, nada se passava de um simples engodo para angariar dinheiro público. Era um serviço muito simples que foi feito por funcionários municipais e que eles usaram esse serviço já realizado anteriormente para simplesmente desviar dinheiro público”, revelou o promotor Francisco Ângelo.

O G1 teve acesso à escutas telefônicas autorizadas pela justiça. Nelas, Alexsandro Pereira Schleveis, que trabalhava diretamente nas comissões de licitações, conversa com uma mulher e dá informações sobre o edital que ainda não havia sido publicado.

Mulher: Alex, tem como você me mandar o edital por e-mail?

Alexandro: É isso que te falei ontem. Lembra que te falei que o edital não estava pronto ainda? Eu imprimi só a folha da relação pra você, não foi?

Mulher: Foi.

Alexsandro: O edital não tá pronto ainda não. Devo conseguir liberar ele hoje até amanhã, entendeu? Mas esse anexo vai constar no edital, tá?

Em outro áudio, Alexsandro orienta um homem como ele deve agir na entrega dos envelopes em uma outra licitação ocorrida em 2018.

Alexsandro: A entrega vai ser dar no dia mesmo da licitação, impreterivelmente às 9h. Aí você entrega os envelopes, propostas, habilitação e credenciamento antes das 9h no mesmo dia.

Homem: Esse envelope comercial e de habilitação tenho que chegar um pouquinho antes das 9h e vou preencher o que tiver que preencher e te entregar, isso?

Alexsandro: Aí traz tudo prontinho, você traz seus documentos originais e cópias, ou cópias autenticadas. E aí você me apresenta tudo direitinho aqui e eu posso te ajudar, mas desde que você chegue antes. Lá pelas 8h30 no máximo você chega e eu instruo você aqui, porque deu 9h em ponto, como diz o outro 'eu não te conheço mais'. Tenho que ser imparcial, entendeu? Aí eu não posso auxiliar você mais durante a sessão. Chegando antes, eu posso olhar pra você sim, olho se tem alguma coisa errada e tiro suas dúvidas aqui, entendeu?

Alexsandro Pereira Schleveis continua trabalhando no direcionamento de licitações na administração atual. “O que causa espécie, é que se percebeu que pelo menos um sujeito denunciado continua na comissão de licitação e fazendo direcionamentos, e esse senhor Wlamir Lages, como seu filho, está hospedado em outras administrações públicas, como é o caso de Coronel Fabriciano”, apontou o promotor Francisco Ângelo.

O fato de Alexsandro Schleveis seguir trabalhando diretamente com licitações no município alerta os responsáveis pela operação. “Muito difícil que uma pessoa que se envolveu tantos anos em tantas ilegalidades tenha mudado da noite para o dia. Naturalmente ele vai continuar sendo investigado. Está sob nossa investigação e da promotoria do patrimônio público da comarca de Açucena. Porque há uma comprovação muito grande de desfalque de participação direta, tanto é que no meio do ano passado ele foi preso em razão dessas ilicitudes praticadas na comissão de licitação”, relembrou o promotor Bruno Schiavo.

Crimes denunciados

A denúncia listou diversos crimes que estariam sendo cometidos contra a administração pública de Belo Oriente. “Na denúncia consta a tipificação dos crimes de associação criminosa, formação de uma quadrilha específica para crime organizado para desfalque ao patrimônio público, são crimes específicos; o peculato, que é subtrair dinheiro público; e também alguns crimes que se referem a lei de licitações, com por exemplo de frustrar o caráter de competição do certame licitatório”, detalhou o promotor Bruno Schiavo.


Caso condenados, os denunciados podem sofrer sanções penais, administrativas e civis. “As consequências, caso acolhidas as denúncias pelo poder judiciário, podem ser inclusive a decretação de prisões no futuro. Certamente, com as condenações nos termos da denúncia, a pena será muito alta e o regime fixado será o fechado. Pode acontecer a perda de cargos públicos, a indisponibilidade do patrimônio, para que seja ressarcido o município de Belo Oriente dos desfalques praticados, e outras mais previstas na legislação”, explicou Schiavo.


O G1 tentou falar com os citados na denúncia mas, até esta publicação, não houve retorno. A Prefeitura de Belo Oriente informou por meio de nota que Alexsandro Schleveis pediu licença do cargo, sem remuneração.

Entenda o Caso

Em dezembro de 2016, o Gaeco deflagrou a primeira fase da operação Perfídia, que investiga os desvios de recursos na prefeitura de Belo Oriente. Nesta fase, três pessoas foram presas. Já em janeiro de 2018, a polícia cumpriu outros cinco mandados de prisão em uma segunda fase da operação; cinco pessoas continuam foragidas.

O Gaeco detalhou como criminosos usavam de funcionários “fantasmas” para desviar dinheiro da prefeitura de Belo Oriente. Segundo o relatório, cerca de 89 pessoas se beneficiaram do esquema criminoso, e é estimado que o esquema causou um rombo de R$ 800 mil aos cofres públicos.

No documento, os investigadores detalham que os suspeitos que comandavam o esquema nomeavam pessoas para cargos dentro da prefeitura, sem mesmo ter competência para executar a função. Algumas dessas pessoas tinham conhecimento do esquema, outras não.

Em julho de 2018, 26 pessoas foram denunciadas na quarta segunda fase da operação. Os suspeitos foram acusados de desviar recursos da prefeitura de Belo Oriente; o ex-prefeito, Pietro Chaves foi denunciado pela segunda vez pelo mesmo esquema, que desviou mais de R$ 300 mil, segundo Gaeco.

Reportagem: Caio Mourão, G1 Vales