sábado, 12 de abril de 2014

'Vamos disputar a Série B', diz presidente da Portuguesa após cassação de liminar



AGÊNCIA ESTADO



O presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, está conformado com a disputa da Série B depois que a CBF conseguiu duas vitórias na última quinta-feira: a cassação da liminar que mantinha o clube na elite do futebol brasileiro e também a definição do Rio de Janeiro como único foro competente para as decisões referentes ao caso.

"Vamos disputar a Série B. Ainda temos a chance de recurso, mas sabemos que a chance de mudar é quase nenhuma. Temos de aceitar a realidade. Para mim, parou", disse o dirigente, referindo-se à guerra de liminares com a CBF.

O dirigente voltou a criticar todo o processo que recolocou a Portuguesa na Série B, depois de o clube ter conseguido uma liminar favorável na semana passada em São Paulo. "Sabemos que algumas liminares são cassadas politicamente, mas é difícil falar. Vamos ficar quietos", disse Ilídio.

Na quinta-feira, o Tribunal de Justiça cassou a liminar que obrigava a CBF incluir a Portuguesa na elite do Campeonato Brasileiro. Foi uma decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, exatamente a mesma que havia negado um recurso para o Ministério Público de São Paulo que pedia a anulação do julgamento do STJD que definiu o rebaixamento da Portuguesa.

Poucas horas depois, a CBF conseguiu um triunfo em Brasília. O ministro Sidnei Beneti definiu que a 2ª Vara Cível fluminense, na Barra da Tijuca, será a responsável por julgar os processos que tratam da decisão do STJD a respeito da Lusa. Essa decisão se refere ao "conflito de competências": os tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro haviam tomado decisões contraditórias a respeito do caso.

Com a determinação da última quinta-feira, todas as decisões tomadas fora da 2ª Vara são consideradas nulas, inclusive uma liminar do torcedor Armando de Jesus Pacheco Ferreira concedida na semana passada. A decisão do juiz Sidnei Beneti é a mesma que havia sido tomada anteriormente no caso das ações de torcedores da Portuguesa.

No final do ano passado, a Portuguesa foi punida pelo STJD com a perda de quatro pontos pela escalação irregular do meia Héverton no jogo contra o Grêmio, na última rodada do Campeonato Brasileiro.

Com a punição, a Lusa foi rebaixada e o Fluminense se salvou da queda. No início de abril, a Portuguesa entrou na Justiça comum com o objetivo de recuperar a vaga na Série A. Neste momento, o clube paulista está de volta à Série B, como agora também admite o seu presidente.