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Comunidade denuncia ao MP nove barragens 'escondidas' em Congonhas

Divulgação/Corpo de Bombeiros 

Moradores da cidade histórica cobram dados de barragens instaladas em áreas remotas com montanhas e matas fechadas


Nas vizinhanças de comunidades marcadas pela mineração, o desconhecimento em relação ao risco  representado por barragens que se erguem acima de cidades e povoados alimenta medo e desconfiança. Em Brumadinho, onde a catástrofe da Vale arrasou áreas da própria mineradora e propriedades, em uma tragédia que já contabiliza 165 pessoas mortas e 155 desaparecidas, a preocupação agora é com uma companhia próxima, que fica a menos de dois quilômetros em linha reta do povoado de Córrego do Feijão, a Mineração Ibirité Ltda.. Já em Congonhas, cercada por 24 depósitos de rejeitos, a União das Associações Comunitárias (Unaccon) entregou ao Ministério Público pedido para acompanhamento da segurança de nove represas do tipo considerado mais arriscado, escondidas por montanhas e matas fechadas. Em relação à represa mais visível da cidade, a da Mina Casa de Pedra, em mais uma reunião ontem à noite moradores cobraram novamente solução para o empreendimento, instalado praticamente dentro da área urbana.

O requerimento da Unaccon, que deve ser analisado ainda hoje pela promotoria local, diz respeito a estruturas de contenção de rejeitos, minério e água de três empresas, entre barragens, diques, baias e similares, cuja área de drenagem segue em direção a Congonhas. De propriedade da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), fazem parte da lista as barragens de Lagarto, do Engenho, dois diques da Pilha Vila II e a represa formada ao lado das barragens B4 e B5 – vertente Bairro Praia/ Fazenda Palmital. Da Vale, estão na mira os empreendimentos de Baixo João Pereira, Barnabé, Alto Jacutinga e Gambá. Da empresa Ferro + Mineração, a preocupação é com o Dique da Pilha Sul.

O pedido de instauração de procedimentos visa, além de acompanhamento das condições de segurança, à verificação das condições legais e técnicas dos barramentos. Os moradores cobram também a aferição da efetividade dos planos de emergência e contingência em caso de rompimento das estruturas, todas localizadas na sub-bacia do Córrego Santo Antônio, acima dos bairros Praia e vizinhos, com dezenas de milhares de habitantes. Segundo o requerimento, a área responde por 60% das captações de água para Congonhas, o Parque da Cachoeira (local de recreação pública onde a lotação atinge a marca de 3 mil usuários) e a Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas (UPA da Praia), sem contar escolas, igrejas, centros de saúde e quadras esportivas, entre outros equipamentos públicos.

“Essas barragens não são de acesso público e estão atrás de Casa de Pedra, que é a que vemos. Mas, do outro lado, mora um grande perigo também. É preocupante e queremos que o Ministério Público acompanhe essa situação. A população de Congonhas está temerosa”, afirma o diretor de Meio Ambiente e Saúde da Unaccon, Sandoval de Souza Pinto Filho. O promotor de Justiça da comarca de Congonhas, Vinícius Alcântara Galvão, está com o documento em mãos e deve analisá-lo hoje para definir eventuais providências.

A preocupação não é sem motivo. Reportagem publicada ontem no Estado de Minas mostrou que, do total de empreendimentos na cidade, 54% têm dano potencial associado considerado alto. O levantamento é da Secretaria de Meio Ambiente de Congonhas, em relatório que mostra também o que ocorreria caso as represas se rompessem. A cidade histórica seria praticamente varrida do mapa em qualquer situação, afetando comunidades locais e até mesmo de outros municípios.

DANOS As barragens estão incluídas na categoria de risco considerado baixo (mesma em que se enquadrava a que se rompeu em Brumadinho), mas 13 delas têm potencial associado considerado alto. O risco mede os níveis de problema que a estrutura tem, incluindo a probabilidade de ruptura. Já o potencial associado indica os danos (ambientais, sociais e econômicos) que podem ocorrer. Sete têm potencial médio e o restante, baixo. O relatório afirma que o perigo oferecido pelas barragens não pode ser subestimado ou diminuído, “devendo ser encarado como real, mas reconhecendo que pode ser minimizado com o conhecimento detalhado das reais consequências que possam vir a acontecer numa situação de ruptura”.

Um dos cenários analisa as consequências de um eventual rompimento na Barragem do Barnabé. Localizada acima da Cachoeira de Santo Antônio, um eventual rompimento inundaria o Parque Ecológico da Cachoeira por completo. Com milhares de turistas, a estimativa é de que pouco adiantariam alertas sonoros nas zonas de autossalvamento (ZAS), como são consideradas as áreas muito próximas, em que possíveis atingidos teriam de escapar por conta própria, diante da falta de tempo hábil para ação do poder público. “As pessoas não saberiam como proceder, além de não existir atualmente nenhum plano de contingência ou alerta para o local”, adverte o relatório.

A maior das barragens de Congonhas, a Casa de Pedra, da CSN, tem 21 milhões de metros cúbicos, atualmente, dos 107,5 milhões de metros cúbicos de rejeito de mineração e água acondicionados em todas as represas da cidade. Um evento nessa área poderia, além do impacto com o rejeito e água verificado nas projeções, provocar um represamento no Rio Maranhão. Isso causaria inundação de toda a Área Central, até que sua fluidez fosse normalizada, o que levaria dias, dependendo de uma série de fatores climáticos e do material acumulado. A previsão é que 1,5 mil pessoas seriam atingidas diretamente.

O cenário tem levado moradores a reuniões constantes. Desde o rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, o movimento pelo descomissionamento da represa se intensificou. A população cobra ainda da CSN a retirada de pessoas vizinhas à represa.

Ministério Público, organizações da sociedade civil, parlamentares e moradores foram convidados ontem para reunião no Bairro Dom Oscar para discutir o reassentamento e a descaracterização da barragem. “O mote principal é tirar o povo do risco de rompimento e da zona do medo, da incerteza”, afirma Sandoval de Souza, da Unaccon.

A CSN, a Vale e a Ferros Mineração foram procuradas para comentar a estabilidade das estruturas, mas não se manifestaram até o fechamento desta edição.

Longe dos olhos, perto da preocupação

Confira as represas da área de mineração em Congonhas que são alvo de pedido de providências da União das Associações Comunitárias

» Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)

Lagarto
Engenho
Diques da Pilha Vila II
Represa ao lado das barragens B4 e B5

» Vale

Baixo João Pereira
Barnabé
Alto Jacutinga
Gambá

» Ferro Mineração

Dique da Pilha Sul

https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/02/12/interna_gerais,1029787/comunidade-denuncia-ao-mp-nove-barragens-escondidas-em-congonhas.shtml

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